Santo Ângelo

Em parceria com o Departamento Municipal de Meio Ambiente-DEMAM, dentro do Projeto Cidadania em Ação e Projeto Árvore para Todos do Leo Centro foi adotada uma área área na avenida Salgado Filho, ao lado do Estádio Municipal Carlos Wilson Schoeder, às margens do rio Itaquarinchim.

No dia 19 de março, o Leo Clube Santo Ângelo Centro promoveu o Mutirão Ecológico neste local. O trabalho teve o apoio do Grupo Escoteiro do Ar Ventos do Ar – AABB e do Gabiente Distrital do Movimento de LEOS Clubes.

O grupo fez o plantio de 80 mudas de árvores nativas, instalou uma placa de identificação do local como Área de Preservação Ambiental Permanente-APP e a limpeza do ambiente.

Paulo JB Leal, leitor-repórter*

Sexta-feira, 25, foi promulgada na sede da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo Ângelo a lei municipal nº 3.494/2011, em solenidade em que esteve presente o Prefeito Municipal Eduardo Debacco Loureiro, Presidente da Câmara de Vereadores Fernando Diel, Juiz Diretor do Foro da Justiça Estadual Dr. João Batista da Costa Saraiva, Promotora de Justiça Dra. Rosângela Correa da Rosa, entre outras autoridades ligadas ao combate ao uso de drogas.

A seguir esclarecemos em entrevista a lei proposta pela OAB local.

Como surgiu a ideia de propor a alteração do nome do crack?

A ideia tem duas vertentes. A primeira se deve às investigações sobre Inteligência humana que o grupo de Estudos Sebo Café vem fazendo em nossa cidade desde o ano de 2006, que nos permitiu compreender a importância da linguagem na organização das ideias sobre o mundo e, a segunda, da audiência pública realizada em 01 dezembro de 2010, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, quando constatamos que apesar de todo o esforço que vem sendo feito pela sociedade brasileira no combate a essa droga, seu uso tem aumentado geometricamente destruindo famílias e vidas.

Qual a razão da alterar o nome de crack para pedra da morte?

Quando um fato natural ou humano entra para a órbita das matérias que constituem políticas de Estado, compete a ele e suas instituições, com o auxílio da linguagem técnica, normatizar e disciplinar esse acontecimento descrevendo e regulando o evento que precisa ser normatizado e regulado.

Mas o Estado somente consegue fazer isso quando a linguagem normativa consegue orientar e informar a sociedade e seus agentes sobre as políticas públicas a respeito do tema que foi objeto de preocupação e, para que isso efetivamente ocorra, é fundamental que a linguagem assuma uma função dirigente e não passiva e subordinada.

Mas isso ainda não explica a razão da troca do nome….

As coisas e fenômenos não têm nome natural. O nome é sempre dado pelo homem para distinguir eventos e fatos do mundo. No caso do crack o predicado que indica o objeto submetido ao conhecimento da inteligência humana foi extraído do som produzido pela pedra ao ser queimada no cachimbo utilizado para fumá-la.

Esse nome é consequência do fato de a ação do Estado ser sempre cronológica e historicamente posterior ao acontecimento normatizado e, dado a ausência de estudos consistentes sobre a inteligência humana e linguagem técnica na ação do Estado, a falta de compreensão sobre a importância do tema fez com que ele se submetesse à linguagem vulgar em matéria de seu interesse, ao invés de incidir para alterá-la e dirigi-la em consonância com seus objetivos.

Como assim? O que significa linguagem técnica e linguagem vulgar?

O sistema legal que tem como objetivo combater o uso dessa droga precisa reconhecer que a norma, com o uso de da linguagem técnica, para que possa efetivamente cumprir com sua função necessita relacionar a inteligência humana ao fato natural e, também, sempre que possível, atribuir ao objeto designação que sirva para informar sobre o fato normado.

No caso em exame percebe-se que o nome crack relaciona o som da pedra e faz com que o indivíduo, no contexto do uso da linguagem, saiba exatamente qual o objeto que está sendo tratado pelo fato da palavra ser mediadora entre o sentido (que se dá no ambiente da inteligência) e o fato que se encontra no plano dos acontecimentos naturais, mas ao se buscar as demais significações no âmbito do imaginário coletivo do uso dessa palavra, verifica-se que ela também expressa ideia de vitoria e de sucesso, ou seja, algo completamente diferente da consequência final decorrente do uso dessa droga que é a morte. Em face disso é hora de o Estado intervir para dirigir a inteligência humana para as ideias que correspondem às políticas públicas sobre o tema, substituindo a linguagem vulgar, inadequada aos seus objetivos e não submetendo-se a ela, como ocorreu no presente caso.

O nome pedra da morte não seria muito agressivo?

Não! Qualquer usuário ou família de usuário sabe muito bem que ela é emissária da morte e criar um sistema normativo que reafirme constantemente esse fato, reconhecendo que a linguagem técnica pode além de orientar também informar, constitui-se em uma revolução nas políticas públicas para tratamento desse tema.

Mas é importante ficar claro que as leis não são fenômenos naturais, mas sim normatizações que estabelecem regras para orientar e informar sobre ações em face de fenômenos e se não houver políticas para a construção da eficácia da lei aprovada recentemente em nossa Câmara de Vereadores, com a fiscalização para que efetivamente se altere a linguagem vulgar por meio do uso da linguagem de Estado, nada mudará.

* O autor é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Santo Ângelo.

Edna Lautert, leitora-repórter

A Fenamilho Internacional – 15ª edição preparou um grande evento na área da pecuária. Será a I Feira de Rústicos, Ventres da Fenamilho. O evento acontece em paralelo com a XXIV Feira de Terneiras, XXXIII Feira de Terneiros e XXIX Feira de Vaquilhonas de Outono, e vem sendo organizado pelo Sindicato Rural de Santo Ângelo.

As feiras da pecuária acontecem de 30 de abril a 08 de Maio de 2011, durante todo o período da Fenamilho Internacional. Os Produtores interessados em expor e comercializar seus animais deverão entrar em contato com o Sindicato Rural pelo telefone (55) 3313-3775 email: sindirural@via-rs.net.

A Promotora Rosângela Corrêa da Rosa falará sobre educação para beneficiários do Bolsa Família. O evento será nesta quarta-feira, 30,  às 13h30min, no Teatro Antônio Sepp. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

O enfoque da palestra é a  importância  da autoridade familiar na educação, o que os pais  podem fazer pela educação das crianças, preparando-as para o futuro.

Dentro da programação do aniversário de Santo Ângelo, nesta terça-feira, 29, às 20 h, no Clube Gaúcho, o público confere gratuitamente Concertos no Interior: Música Brasileira, com a pianista Loraine Balen Tatto.

A iniciativa é da Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude e da Administração Municipal. Loraine Balen Tatto é a pianista do projeto Música Brasileira Concertos que consiste em 36 concertos em cidades do interior do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O projeto cultura é da Lei de Incentivo à Cultura – Ministério da Cultura do Brasil – patrocinado pelas empresas VOLVO e RANDON. O repertório dos concertos tem como objetivo divulgar a música erudita brasileira e os seus principais compositores como Villa-Lobos entre outros.

A pianista é natural de Caxias do Sul-RS, diplomou-se no Curso Superior de Piano na Faculdade de Artes da Universidade Federal de Santa Maria -RS, fazendo Pós-graduação na mesma Universidade com o professor suíço Sebastian Benda. Estudou com Roberto Szidon, Arnaldo Estrella, Eduardo Hazan, Miguel Proença e Magdalena Tagliaferro que lhe deu o título de “melhor intérprete”. Completou os estudos de piano na França e Itália. É considerada uma das maiores pianistas brasileiras da atualidade especialista em Música Brasileira. Além do Brasil realizou concertos na Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Itália, França, Hungria, China e Irlanda. É professora dos Cursos de Master-Class e Seminários de Interpretação Pianistica pelo Brasil. Seu nome consta na “Enciclopédia da Mulher Brasileira”.

Pianista convidada a fazer parte da comissão julgadora dos concursos nacionais de piano. Possui gravado o CD ” Música Brasileira” e em dezembro-2006 recebeu na Itália o “Prêmio Internacional de Cultura” .